Política de DMCA e Propriedade Intelectual

Unidade IDP ("nós", "nos", "nosso") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de todos os usuários do idpdrive.org. Esta página explica como relatar uma suspeita de violação de direitos autorais nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512), como funciona uma contranotificação caso você acredite que removemos algo por engano e como protegemos nossa própria propriedade intelectual.

1. Nosso contato designado para questões relacionadas à propriedade intelectual

Todas as notificações de remoção por violação de direitos autorais, contranotificações e reclamações relacionadas a marcas registradas devem ser enviadas para o e-mail acima.

2. Apresentação de uma notificação de remoção

Caso você acredite que algum conteúdo do site idpdrive.org infrinja seus direitos autorais, sua notificação por escrito deverá incluir:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em seu nome.
2. Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada.
3. A localização exata do material em questão (um URL é a forma mais fácil de agirmos rapidamente).
4. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações estão corretas e de que você está autorizado a agir em nome do proprietário.

3. O que acontece depois que recebemos uma notificação

Assim que recebermos uma notificação que inclua as informações acima, agiremos prontamente para analisá-la, remover ou bloquear o acesso ao material em questão, quando for o caso, e — sempre que for possível identificá-la — notificar a pessoa que o publicou.

4. Contra-notificações

Se algum conteúdo seu foi removido e você acredita que isso tenha sido um erro ou um caso de identificação incorreta, você pode nos enviar uma contranotificação contendo:

1. Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Identificação do material removido e do local onde ele se encontrava antes da remoção.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que a remoção foi um erro ou uma identificação incorreta.
4. Seu nome, endereço e número de telefone, juntamente com seu consentimento quanto à jurisdição competente para a resolução da controvérsia.

Após o recebimento de uma contranotificação válida, nós a encaminhamos ao reclamante original. A menos que ele solicite uma ordem judicial dentro do prazo estabelecido por lei, poderemos restabelecer o material.

5. Infração reincidente

Caso recebamos várias denúncias de violação de direitos autorais apresentadas de boa-fé relacionadas à mesma conta ou ao mesmo usuário, poderemos suspender ou encerrar esse acesso, em conformidade com nossas obrigações previstas no § 512(i) da DMCA.

6. Questões relacionadas a marcas registradas

Caso você acredite que sua marca registrada esteja sendo utilizada sem autorização em nosso site, envie-nos os detalhes do registro da marca (se houver), a localização do material, suas informações de contato, uma declaração de boa-fé e sua assinatura para dmca@idpdrive.org.

7. Nossa propriedade intelectual

O nome IDP Drive, o logotipo, o design do site, os modelos de documentos e outros conteúdos originais presentes no site idpdrive.org pertencem a nós ou são utilizados sob licença, e estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marcas registradas. Por favor, não os reproduza, copie ou redistribua sem nossa autorização por escrito.

8. Conteúdo que você nos envia

Você mantém a propriedade das fotos e outros documentos que enviar ao solicitar sua IDP. Você está nos concedendo apenas a permissão limitada descrita em nosso Política de Privacidade e Termos de Serviço — para processar, emitir e entregar sua IDP, bem como para cumprir nossas obrigações legais. Nada mais.